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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 09:56

TJMT determina indenização por assédio processual

Primeira Instância que determinou que uma das partes de um processo pague indenização por assédio processual à outra parte.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00

Ajuda de custo alimentação. Suspensão do contrato de trabalho. Se a norma coletiva instituidora de ajuda de custo alimentação não condiciona seu recebimento à efetiva prestação de serviços, estendendo o objetivo da parcela à melhoria da alimentação da família do empregado, o benefício é devido

. sentença de fls. 160/164, julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados na inicial.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 12:36

Condomínio prejudicado por obra pública será reembolsado

propriedade e retirou a terra que formava o talude de sustentação do muro, fazendo-o desabar em parte.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 09:58

Município do RJ não pode cobrar IPTU e taxas do INSS

Ilegítima a cobrança, por parte do município do rio de janeiro, de taxa de iluminação pública e de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00

Resolução nº 35, de 23/03/07

Segundo Graus, a responsabilidade pelo pagamento e antecipação de honorários periciais, no caso de concessão à parte do benefício de justiça gratuita.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:16

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 16:54

MP não necessita de autorização para requerer diligência investigatória

diligência investigatória, sem que, para tanto, necessite de endosso por parte do Poder Judiciário.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 19:31

Apelação discute honorários advocatícios de R$ 10,50

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 12:03

Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha

, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:03

TST assegura benefícios a empregada de estatal paulista

patronal e confirmou a incorporação da sexta parte dos vencimentos a uma empregada do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee).
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 07:04

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 10:15

Dê o PC. Mas dê aula antes

... atividades que fazem parte da rotina dos ?conectados? são tarefas impossíveis para a maioria absoluta da população.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 07:02

TST aceita recurso do MPT interposto antes do prazo

de recurso antes do início da contagem do prazo recursal, por parte do Ministério Público, não caracteriza intempestividade.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:02

Competência para examinar transgênicos é da Justiça Federal

. Segundo conclusão da Terceira Seção, a União é parte legítima para figurar nas ações envolvendo transgênicos.
Legislação » Emendas Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00

Emenda Constitucional nº 43, de 15 de Abril de 2004

, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:25

As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”

o executado ao adimplemento da obrigação, impondo ao devedor certas restrições de direitos. O
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:33

Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo

pelos juristas brasileiros e considerada relevante para devida garantia de respeito aos direitos
Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:44

A Visão Contemporânea da Investigação Policial à luz do Princípio Democrático

temática. A concepção democrática da investigação preliminar visa assegurar os direitos fundamentais dos
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 12:29

Acusado de matar empregador com golpes de faca é condenado a 14 anos de prisão

trabalho do acusado e ter lhe falado que somente pagaria uma parte do valor acertado, ficando a outra parte
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:42

Remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade

regular e não salário-maternidade, com a Fazenda Nacional sendo a parte legítima para responder

Exibindo resultado de 3821 até 3840 de um total de 51822

Primeira Instância que determinou que uma das partes de um processo pague indenização por assédio processual à outra parte.

. sentença de fls. 160/164, julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados na inicial.

propriedade e retirou a terra que formava o talude de sustentação do muro, fazendo-o desabar em parte.

Ilegítima a cobrança, por parte do município do rio de janeiro, de taxa de iluminação pública e de

Segundo Graus, a responsabilidade pelo pagamento e antecipação de honorários periciais, no caso de concessão à parte do benefício de justiça gratuita.

juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.

diligência investigatória, sem que, para tanto, necessite de endosso por parte do Poder Judiciário.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º

, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.

patronal e confirmou a incorporação da sexta parte dos vencimentos a uma empregada do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee).

destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.

... atividades que fazem parte da rotina dos ?conectados? são tarefas impossíveis para a maioria absoluta da população.

de recurso antes do início da contagem do prazo recursal, por parte do Ministério Público, não caracteriza intempestividade.

. Segundo conclusão da Terceira Seção, a União é parte legítima para figurar nas ações envolvendo transgênicos.

, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

o executado ao adimplemento da obrigação, impondo ao devedor certas restrições de direitos. O

pelos juristas brasileiros e considerada relevante para devida garantia de respeito aos direitos

temática. A concepção democrática da investigação preliminar visa assegurar os direitos fundamentais dos

trabalho do acusado e ter lhe falado que somente pagaria uma parte do valor acertado, ficando a outra parte

regular e não salário-maternidade, com a Fazenda Nacional sendo a parte legítima para responder

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